Termos de Serviço da Swifly

Estes Termos de Serviço da Swifly («Termos») são celebrados entre a SWIFLY SAS, uma sociedade por ações simplificada de direito francês (société par actions simplifiée), registada no Registo Comercial e das Sociedades de Paris sob o número 102 056 132, com um capital social de 1000 €, com sede social em 24 rue de Clichy, 75009 Paris, França («Swifly», «nós», «nos» ou «nosso»), e a pessoa singular ou coletiva que acede aos Serviços ou os utiliza («Cliente», «você» ou «seu»).

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A Swifly disponibiliza funcionalidades de voice keyboard, ditado, conversão de voz em texto, formatação de texto, correção, produtividade e inteligência artificial, através de aplicações de software, sítios Web, plataformas e serviços conexos, incluindo a Swifly para iOS, macOS, Windows, Android e futuras plataformas suportadas (em conjunto, os «Serviços»).

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Ao criar uma conta, aceder aos Serviços ou utilizá-los, você aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se utilizar os Serviços em nome de uma empresa, organização ou outra pessoa coletiva, você declara ter poderes para vincular essa entidade a estes Termos.

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Deve ter, pelo menos, 13 anos para utilizar os Serviços. Se a legislação aplicável no seu país exigir uma idade mínima superior ou o consentimento parental, só poderá utilizar os Serviços se cumprir esses requisitos.

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1. A Sua Conta

Para utilizar os Serviços, tem de criar uma conta. Você compromete-se a fornecer informação exata, completa e atualizada, e a manter a informação da sua conta atualizada.

A Swifly pode permitir a criação de conta e a autenticação através de e-mail e palavra-passe, magic links, Apple Sign In, Google Sign-In ou outros métodos de autenticação.

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Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das credenciais da sua conta. Não deve partilhar as suas credenciais de início de sessão, permitir o acesso não autorizado à sua conta nem transferir a sua conta para outra pessoa sem o nosso consentimento prévio por escrito.

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Deve notificar-nos de imediato se souber ou suspeitar que a sua conta foi comprometida ou utilizada sem autorização. Podemos suspender ou restringir o acesso à sua conta se considerarmos razoavelmente que esta foi comprometida, utilizada ilicitamente ou utilizada em violação destes Termos.

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Pode eliminar a sua conta a partir da aplicação. A eliminação da conta é efetuada conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

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2. Os Serviços

A Swifly foi concebida como o voice keyboard: uma ferramenta de produtividade que ajuda os utilizadores a escrever mais depressa e com maior precisão através do ditado por voz, da conversão de voz em texto, da formatação, da correção, da assistência contextual, de funcionalidades de dictionary pessoal, de snippets e do processamento de texto com inteligência artificial.

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Consoante a sua plataforma, plano e definições, os Serviços podem incluir:

• ditado por voz e conversão de voz em texto;
• formatação de texto, pontuação, capitalização e correção;
• processamento de texto assistido por IA;
• Reconhecimento de Contexto;
• histórico de transcrição;
• Smart Dictionary e palavras personalizadas;
• snippets ou funcionalidades de expansão de texto;
• gestão de contas pessoais, Team, Business e Enterprise;
• funcionalidades de faturação, subscrição e administração;
• outras funcionalidades atuais ou futuras da Swifly.

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No iOS, a Swifly pode funcionar como uma extensão de teclado do sistema, utilizável em aplicações compatíveis. Devido a limitações e permissões da plataforma iOS, a Swifly pode não ter acesso a todos os dados contextuais disponíveis noutras plataformas. No macOS, Windows, Android e futuras plataformas, o âmbito do contexto ou da integração com o sistema pode variar consoante as permissões, as restrições do sistema operativo e as definições do utilizador.

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Você reconhece que os Serviços podem não estar disponíveis, ser funcionais ou ser idênticos em todos os dispositivos, sistemas operativos, aplicações ou países. Sujeito ao cumprimento destes Termos e ao pagamento das taxas aplicáveis, a Swifly concede-lhe um direito revogável, limitado, não exclusivo, intransmissível e não sublicenciável de aceder aos Serviços e de os utilizar para os seus fins pessoais ou empresariais internos.

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Os Serviços podem incluir software transferível. Esse software pode atualizar-se automaticamente. Você concorda em utilizar a versão mais recente disponível quando tal seja exigido por motivos de segurança, compatibilidade ou funcionalidade.

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3. O Seu Conteúdo

3.1 O Seu Conteúdo Permanece Seu

O seu áudio, texto ditado, transcrições, texto corrigido, snippets, entradas do dictionary pessoal, conteúdo contextual e outros materiais que você submeta ou gere através dos Serviços são designados «Conteúdo do Cliente».

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Entre você e a Swifly, você mantém todos os direitos que detém sobre o seu Conteúdo do Cliente. A Swifly não reivindica a propriedade do seu Conteúdo do Cliente.

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3.2 Licença para Operar os Serviços

Você concede à Swifly e aos seus prestadores de serviços uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para aceder, tratar, reproduzir, transmitir, armazenar, modificar e, de outro modo, utilizar o Conteúdo do Cliente, exclusivamente na medida do necessário para:

• fornecer os Serviços;
• gerar as transcrições e os Resultados solicitados por você;
• operar, proteger e resolver problemas técnicos dos Serviços;
• prestar suporte;
• cumprir obrigações legais;
• fazer cumprir estes Termos;
• melhorar, avaliar, testar ou treinar funcionalidades e modelos da Swifly, mas apenas quando permitido pelos seus Controlos de Dados, pelas suas definições de consentimento e pela nossa Política de Privacidade.

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Esta licença limita-se às finalidades descritas nestes Termos e na nossa Política de Privacidade.

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3.3 Dados de Entrada e Resultados de IA

Os Serviços podem utilizar sistemas de conversão de voz em texto, grandes modelos de linguagem e outras funcionalidades de inteligência artificial («Funcionalidades de IA»). Os dados submetidos aos Serviços podem incluir áudio, texto ditado, informação contextual, entradas do dictionary pessoal, snippets, correções, ligações, metadados ou outros materiais («Dados de Entrada»). Os Serviços podem gerar transcrições, texto corrigido, texto formatado ou outros resultados («Resultados»). Os Dados de Entrada e os Resultados fazem parte do Conteúdo do Cliente.

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Na medida permitida pela legislação aplicável, você mantém a propriedade dos seus Dados de Entrada e é titular dos Resultados gerados para si. A Swifly cede-lhe todos os direitos, títulos e interesses que possa deter sobre os Resultados, sujeito à legislação aplicável e aos direitos de terceiros.

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Os Resultados podem não ser exclusivos. Resultados semelhantes ou idênticos podem ser gerados para outros utilizadores, com base nos respetivos dados de entrada ou circunstâncias. Você não adquire direitos sobre resultados gerados para outros utilizadores.

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3.4 Exatidão dos Resultados

Swifly não garante que as transcrições, correções, formatação, resultados de IA ou outros resultados sejam precisos, completos, atuais, adequados ou sem erros. Os resultados podem conter erros, omissões, problemas de formatação ou interpretações incorretas, mesmo que pareçam detalhados ou plausíveis.

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Você é responsável por rever os Resultados antes de os utilizar, enviar, publicar ou neles se basear, especialmente em contextos profissionais, jurídicos, médicos, financeiros, laborais, de segurança crítica ou outros contextos importantes.

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A Swifly é uma ferramenta de produtividade e não um consultor jurídico, médico, financeiro, fiscal, de recursos humanos ou de qualquer outra área profissional.

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3.5 A Sua Responsabilidade pelo Conteúdo

Você declara e garante que possui todos os direitos, autorizações e fundamentos jurídicos necessários para submeter Conteúdo do Cliente aos Serviços e para permitir que a Swifly o trate conforme descrito nestes Termos e na nossa Política de Privacidade.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Cliente e pelas consequências de utilizar, enviar, partilhar, publicar ou basear-se em quaisquer Resultados.

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4. Controlos de Dados, Modo de Privacidade e Melhoria do Produto

A Swifly disponibiliza Controlos de Dados que lhe permitem escolher a forma como determinados dados relacionados com o ditado são tratados.

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A nossa Política de Privacidade explica com mais detalhe a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais. Em caso de incoerência entre estes Termos e a Política de Privacidade relativamente ao tratamento de dados pessoais, prevalecerá a Política de Privacidade, salvo se estes Termos impuserem uma proteção contratual mais elevada.

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4.1 Modo de Privacidade

O seu áudio, texto ditado, transcrições, texto corrigido, snippets, entradas do dictionary pessoal, conteúdo contextual e outros materiais que você submeta ou gere através dos Serviços são designados «Conteúdo do Cliente».

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Entre você e a Swifly, você mantém todos os direitos que detém sobre o seu Conteúdo do Cliente. A Swifly não reivindica a propriedade do seu Conteúdo do Cliente.

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4.2 Histórico de Transcrição

O histórico de transcrição pode estar ativado por predefinição, para que possa aceder, rever e reutilizar transcrições anteriores. Pode desativar o histórico de transcrição e eliminar o seu histórico a partir da aplicação.

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4.3 Reconhecimento de Contexto

O Reconhecimento de Contexto pode utilizar informação contextual limitada, proveniente da aplicação ativa ou do ambiente de introdução de texto, para melhorar a precisão da transcrição e a formatação. Consoante a plataforma e as permissões, esta informação pode incluir o nome da aplicação ativa, o URL ativo quando aplicável, texto já existente num campo de introdução, dados de acessibilidade, nomes próprios, nomes ou termos contextuais.

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O Reconhecimento de Contexto pode ser desativado nos Controlos de Dados da aplicação.

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4.4 Melhoria do Produto e Treino de Modelos

A Swifly pode utilizar gravações áudio, transcrições, edições, correções, entradas do dictionary pessoal, conteúdo contextual ou dados semelhantes relacionados com o ditado para avaliar, testar, melhorar ou treinar funcionalidades e modelos de IA da Swifly, apenas quando você tenha ativado a definição aplicável, tenha dado o consentimento quando exigido, ou quando tal utilização seja permitida por outra via pela legislação aplicável e pela nossa Política de Privacidade.

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Sempre que possível, a Swifly utiliza dados anonimizados, pseudonimizados ou agregados para efeitos de melhoria do produto.

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Pode alterar as suas escolhas a qualquer momento nos Controlos de Dados da aplicação. Salvo se solicitar a eliminação, os dados já licitamente recolhidos antes de uma alteração de definição podem continuar a ser tratados em conformidade com a definição e a política aplicáveis no momento da recolha, sujeito à legislação aplicável e aos seus direitos de privacidade.

Os planos Business e Enterprise podem incluir predefinições de privacidade específicas, incluindo predefinições de não utilização para treino, quando aplicável.

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5. Contas Business, Team e Enterprise

A Swifly pode disponibilizar contas Business, Team e Enterprise para organizações.

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Se você criar, administrar ou utilizar uma conta Business, Team ou Enterprise, a organização pode designar administradores que podem gerir o acesso, os utilizadores, as licenças, a faturação, os planos de subscrição, as faturas, as definições de segurança e determinados controlos de privacidade ou ao nível da conta.

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Os administradores podem aceder a informação administrativa limitada, tal como o estado da conta, o estado de utilizador ativo, a atribuição de licenças, a informação de faturação e indicadores de utilização. Salvo indicação expressa em contrário num acordo escrito separado ou na documentação aplicável do produto, os administradores não podem aceder às gravações áudio, ao texto ditado, ao histórico de transcrição, ao dictionary pessoal, ao conteúdo contextual ou ao conteúdo dos campos dos utilizadores.

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Você é responsável por todos os atos e omissões dos utilizadores que convide, autorize ou gira através de uma conta Business, Team ou Enterprise («Utilizadores Autorizados»). Deve assegurar-se de que os Utilizadores Autorizados cumprem estes Termos.

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As organizações são responsáveis por informar os seus utilizadores sobre políticas internas, obrigações legais e regras no local de trabalho que possam aplicar-se à utilização da Swifly.

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6. Gravação, Consentimento e Discurso de Terceiros

A Swifly foi concebida principalmente para tratar a voz e o ditado do utilizador que opera os Serviços.

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Você não deve utilizar os Serviços para gravar, transcrever ou tratar o discurso de outra pessoa sem obter todos os consentimentos, avisos ou autorizações exigidos pela legislação aplicável.

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Você é o único responsável por determinar se a gravação, transcrição ou tratamento de discurso é lícita na sua jurisdição e circunstâncias.

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Atualmente, a Swifly não disponibiliza um produto de transcrição de reuniões. Se futuras funcionalidades permitirem a transcrição multiutilizador, de reuniões ou de terceiros, poderão aplicar-se termos ou avisos adicionais.

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7. Serviços e Prestadores de Terceiros

Os Serviços podem funcionar sobre, com ou através de serviços de terceiros, plataformas, APIs, prestadores de infraestrutura, prestadores de serviços de pagamento, prestadores de análise, ferramentas de monitorização, prestadores de conversão de voz em texto, prestadores de IA e outros parceiros tecnológicos («Serviços de Terceiros»).

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Os prestadores atuais ou futuros da Swifly podem incluir a OpenAI, a Cloudflare, a Cloudflare Workers AI, a Supabase, a Apple, a Google, a Stripe, a PostHog, a Sentry e outros prestadores identificados na nossa Política de Privacidade ou na documentação do produto.

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Os Serviços de Terceiros podem estar sujeitos aos seus próprios termos, políticas de privacidade e limitações técnicas. A Swifly não é responsável pelos Serviços de Terceiros, exceto na medida exigida pela legislação aplicável.

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A Swifly pode alterar, adicionar ou substituir Serviços de Terceiros periodicamente, desde que tais alterações cumpram a legislação aplicável e a nossa Política de Privacidade.

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Quando prestadores terceiros tratam dados pessoais em nosso nome, na qualidade de subcontratantes, a Swifly utiliza salvaguardas contratuais adequadas, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

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8. Restrições

Você só pode utilizar os Serviços em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável. Não deve, nem deve permitir que terceiros:

• violar, contornar ou iludir qualquer controlo de segurança, autenticação, limite de utilização ou de acesso;
• aceder, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços;
• efetuar engenharia inversa, descompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte, os algoritmos, os modelos, os prompts, os sistemas ou os métodos não públicos dos Serviços, exceto quando tal restrição seja proibida por lei;
• copiar, modificar, traduzir, criar obras derivadas ou reproduzir os Serviços, exceto quando expressamente permitido;
• sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, exceto através de um programa de segurança autorizado;
• interferir, perturbar, sobrecarregar, enviar spam, inundar ou prejudicar os Serviços ou a infraestrutura conexa;
• introduzir vírus, malware ou código nocivo;
• efetuar scraping, crawling, recolha em massa de dados, criar contas em massa ou aceder aos Serviços através de meios automatizados não suportados;
• revender, sublicenciar, alugar, ceder ou explorar comercialmente os Serviços sem autorização;
• utilizar os Serviços para phishing, spoofing, fraude, burlas, spam ou práticas enganosas;
• utilizar os Serviços para violar direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de imagem, contratuais ou outros direitos;
• submeter, gerar, armazenar ou partilhar conteúdo ilícito, difamatório, fraudulento, enganoso, de ódio, violento, de assédio ou discriminatório;
• submeter, gerar, armazenar ou partilhar material de abuso sexual infantil ou conteúdo que explore menores;
• utilizar os Serviços para gravar ou transcrever outra pessoa sem o consentimento exigido;
• utilizar os Serviços em violação de leis de controlo de exportação, sanções ou leis semelhantes;
• praticar fraude de pagamento, estornos não autorizados ou utilizar meios de pagamento roubados;
• utilizar os Serviços para desenvolver, treinar, melhorar ou comparar sistemas concorrentes de IA, de conversão de voz em texto ou de aprendizagem automática, sem o consentimento por escrito da Swifly;
• apresentar os Resultados como aprovados, verificados ou subscritos pela Swifly;
• apresentar Resultados gerados ou assistidos por IA como inteiramente gerados por seres humanos, quando tal seja enganoso ou ilícito;
• utilizar os Serviços para tomadas de decisão automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos nos titulares dos dados, sem uma revisão humana adequada e sem cumprimento legal;
• utilizar os Serviços de formas discriminatórias, prejudiciais, inseguras, antiéticas ou ilícitas.

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A Swifly pode investigar suspeitas de violação e pode suspender, restringir ou cessar o acesso, remover ou desativar conteúdo, ou tomar outras medidas adequadas quando considerarmos razoavelmente que estes Termos foram violados.

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9. Serviços Beta e Acesso Antecipado

A Swifly pode disponibilizar funcionalidades beta, de pré-visualização, experimentais, TestFlight, de acesso antecipado ou de pré-lançamento («Serviços Beta»).

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Os Serviços Beta podem estar incompletos, ser instáveis, estar indisponíveis, ser incorretos ou estar sujeitos a alterações. Podem conter erros de software, falhas ou problemas de desempenho e podem ser descontinuados a qualquer momento.

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Ao utilizar os Serviços Beta, você aceita que a Swifly possa contactá-lo para solicitar feedback. Pode fornecer comentários, sugestões, relatórios de erros ou outro feedback de forma voluntária.

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Determinados Serviços Beta podem ser identificados como confidenciais. Nesse caso, você não deve divulgar, publicar, partilhar ou discutir informação não pública sobre esses Serviços Beta sem o consentimento prévio por escrito da Swifly.

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Os Serviços Beta são disponibilizados para efeitos de teste e avaliação e podem estar sujeitos a termos adicionais.

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10. Serviços Pagos, Subscrições e Faturação

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10.1 Serviços Pagos

Determinados Serviços podem exigir pagamento ou subscrição («Serviços Pagos»). A Swifly pode oferecer planos mensais, anuais, promocionais, de avaliação, Business, Team ou Enterprise.

Os preços, funcionalidades, limites e condições de faturação são apresentados na aplicação, no sítio Web, na App Store, na página de pagamento ou no fluxo de encomenda aplicável.

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10.2 Testes Gratuitos

A Swifly pode oferecer testes gratuitos. Pode ser exigido um método de pagamento válido para iniciar um teste. Salvo se cancelar antes do final do teste, a sua subscrição pode converter-se automaticamente numa subscrição paga, ao preço divulgado quando iniciou o teste.

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10.3 Renovação Automática

As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se forem canceladas antes da data de renovação, sujeitas às regras do prestador de serviços de pagamento ou da plataforma através da qual subscreveu.

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10.4 Prestadores de Pagamento

Os pagamentos podem ser processados através da Apple, da Stripe ou de outros prestadores de serviços de pagamento. A Swifly não armazena números de cartão completos nem credenciais de pagamento completas.

O seu pagamento pode estar sujeito aos termos, políticas e processos de reembolso do prestador de serviços de pagamento aplicável.

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10.5 Cancelamento

Pode cancelar a sua subscrição através da aplicação, das definições da conta, das definições de subscrição da Apple, do portal de clientes da Stripe ou de outro canal de compra aplicável. O cancelamento impede renovações futuras, mas não confere necessariamente direito a reembolso do período de faturação em curso, exceto quando exigido por lei ou previsto pelo prestador de serviços de pagamento aplicável.

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A eliminação da sua conta Swifly não cancela automaticamente uma subscrição gerida pela Apple ou por outro prestador de serviços de pagamento externo. Você é responsável por cancelar as subscrições através do prestador relevante, quando exigido.

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10.6 Reembolsos

Os reembolsos podem ser processados pela Apple, pela Stripe ou pela Swifly, consoante o canal de compra. Os reembolsos são concedidos em conformidade com a legislação aplicável, as regras aplicáveis da plataforma e a política de reembolso da Swifly apresentada no momento da compra.

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10.7 Alterações de Preço

A Swifly pode alterar as taxas de subscrição ou as condições do plano. Quando exigido, forneceremos um aviso prévio razoável, geralmente com pelo menos 30 dias de antecedência, antes de uma alteração de preço produzir efeitos numa subscrição existente. Pode cancelar antes de o novo preço se aplicar.

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10.8 Impostos

Você é responsável pelos impostos aplicáveis. A Swifly ou os seus prestadores de serviços de pagamento podem cobrar e entregar impostos quando exigido por lei.

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10.9 Pagamentos Falhados

Se o pagamento falhar, a Swifly pode suspender, restringir ou cessar o acesso aos Serviços Pagos, após tentativas razoáveis de o notificar, sujeito à legislação aplicável.

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10.10 Ofertas Promocionais

A Swifly pode oferecer planos promocionais, descontos, cupões ou ofertas especiais. Essas ofertas podem estar sujeitas a condições adicionais e podem ser alteradas ou retiradas conforme permitido por lei.

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11. Direitos do Consumidor e Serviços Digitais

Se for um consumidor, poderá ter direitos imperativos ao abrigo da legislação do seu país de residência. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser licitamente objeto de renúncia.

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Quando permitido pela legislação aplicável, ao solicitar o acesso imediato a conteúdos digitais ou serviços digitais durante qualquer período de livre resolução, você reconhece que poderá perder o seu direito de livre resolução assim que a execução tenha início, desde que tenham sido obtidos o consentimento e as declarações exigidos.

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As regras exatas de livre resolução, cancelamento e reembolso podem depender do seu país, do canal de compra, do tipo de produto e do prestador de serviços de pagamento.

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12. Propriedade Intelectual

Os Serviços, incluindo software, aplicações, interfaces, design, elementos gráficos, marcas, logótipos, nomes de produtos, prompts, sistemas, modelos, algoritmos, documentação, conteúdo, know-how e tecnologia, são propriedade da Swifly ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e por outras leis.

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Estes Termos não lhe conferem quaisquer direitos de propriedade sobre os Serviços ou sobre a propriedade intelectual da Swifly.

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Você não deve utilizar o nome, o logótipo, as marcas ou a identidade visual da Swifly sem autorização prévia por escrito, exceto quando permitido por lei.

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Se alguma parte dos Serviços incluir software de código aberto, a licença de código aberto aplicável pode reger essa componente e pode prevalecer sobre determinadas disposições destes Termos exclusivamente no que respeita a essa componente.

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13. Feedback

Damos as boas-vindas a feedback, sugestões, comentários, ideias, relatórios de erros e pedidos de melhoria («Feedback»).

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Você concede à Swifly uma licença mundial, perpétua, irrevogável, sublicenciável, transmissível e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, comercializar e, de outro modo, explorar o Feedback para qualquer finalidade, sem compensação ou obrigação para consigo.

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O Feedback não inclui o seu Conteúdo do Cliente, salvo se você submeter intencionalmente esse conteúdo como parte do feedback ou do suporte.

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14. Privacidade e Segurança

A sua utilização dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que explica a forma como a Swifly recolhe, utiliza, armazena, partilha e protege dados pessoais.

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A Swifly utiliza medidas técnicas e organizativas concebidas para proteger os dados pessoais e os Serviços. Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, e a Swifly não pode garantir uma segurança absoluta.

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Você é responsável por utilizar os Serviços de forma segura, por proteger os seus dispositivos e credenciais, e por cumprir quaisquer políticas de segurança aplicáveis à sua utilização da Swifly.

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15. Disponibilidade, Atualizações e Alterações aos Serviços

A Swifly pode modificar, atualizar, suspender, descontinuar ou remover partes ou a totalidade dos Serviços a qualquer momento, sujeito à legislação aplicável e a quaisquer compromissos específicos previstos num acordo escrito separado.

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Não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, atempados, seguros, isentos de erros ou estejam disponíveis em todos os locais, aplicações, sistemas operativos ou dispositivos.

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Os Serviços podem ser afetados por manutenção, atualizações, restrições do sistema operativo, problemas de prestadores terceiros, condições de rede, interrupções, latência, erros de software, permissões do utilizador ou outros fatores.

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A Swifly pode exigir atualizações por motivos de segurança, compatibilidade ou funcionalidade. Algumas funcionalidades podem deixar de funcionar se não instalar as atualizações.

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16. Suporte

A Swifly pode prestar suporte através de e-mail, ferramentas na aplicação, centros de ajuda ou outros canais. Salvo acordo expresso em contrário, a Swifly não garante qualquer tempo específico de resposta ou de resolução do suporte.

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Os planos Business, Team ou Enterprise podem incluir termos de suporte adicionais, caso previstos numa nota de encomenda ou num acordo separado.

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Contacto de suporte: [[email protected] .

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17. Cessação

Pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. Pode eliminar a sua conta a partir da aplicação.

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A Swifly pode suspender, restringir ou cessar o seu acesso aos Serviços se considerarmos razoavelmente que:

• você violou estes Termos;
• a sua utilização cria risco de dano, problemas de segurança, exposição jurídica ou responsabilidade para a Swifly, os utilizadores ou terceiros;
• a sua conta foi comprometida;
• o pagamento dos Serviços Pagos falha;
• você utiliza os Serviços de forma ilícita ou abusiva;
• a continuação da prestação dos Serviços deixou de ser comercial, técnica ou legalmente viável;
• a cessação seja exigida para cumprir a lei ou um pedido de uma autoridade competente.

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18. Exclusões de Garantia

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, os Serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis».

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A Swifly exclui todas as garantias, expressas, implícitas ou legais, incluindo as garantias de comercialização, adequação a um fim específico, não violação de direitos, disponibilidade, exatidão, fiabilidade e funcionamento isento de erros.

A Swifly não garante que:

• os Serviços satisfaçam os seus requisitos ou expectativas;
• os Serviços sejam ininterruptos, seguros, atempados ou isentos de erros;
• os Resultados sejam exatos, completos, adequados, atuais ou isentos de erros;
• os Serviços sejam compatíveis com todas as aplicações, dispositivos, sistemas operativos ou fluxos de trabalho;
• os Serviços estejam isentos de vírus, malware ou componentes nocivos.

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Algumas jurisdições não permitem determinadas exclusões de garantia, pelo que algumas destas exclusões podem não se aplicar a si. Nada nestes Termos limita direitos legais imperativos.

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19. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Swifly não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, goodwill, oportunidades de negócio, dados, utilização ou reputação, decorrentes ou relacionados com os Serviços, estes Termos ou os Resultados.

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Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total agregada da Swifly por todas as reclamações decorrentes ou relacionadas com os Serviços ou estes Termos não excederá o montante pago por si à Swifly pelos Serviços durante os doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

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Para os utilizadores de Serviços gratuitos, a responsabilidade total agregada da Swifly será limitada na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

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Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade nos casos em que tal exclusão ou limitação seja proibida por lei, incluindo a responsabilidade por fraude, conduta dolosa, negligência grosseira quando aplicável, morte ou lesão pessoal causada por negligência, ou direitos imperativos do consumidor.

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20. Indemnização

Na máxima medida permitida por lei, você compromete-se a indemnizar e a isentar de responsabilidade a Swifly, os seus diretores, administradores, colaboradores, contratados, agentes, afiliadas e licenciantes, relativamente a reclamações, danos, perdas, responsabilidades, coimas, penalizações, custos e despesas, incluindo honorários jurídicos razoáveis, decorrentes de ou relacionados com:

• a sua violação destes Termos;
• o seu Conteúdo do Cliente;
• a utilização indevida dos Serviços por si;
• a violação da legislação aplicável por si;
• a violação ou infração de direitos de terceiros por si;
• a sua falha em obter o consentimento exigido antes de gravar, transcrever ou tratar o discurso de outra pessoa.

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Esta indemnização não se aplica na medida em que uma reclamação seja diretamente causada pela violação destes Termos pela Swifly ou quando tal seja proibido pela legislação aplicável

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21. App Stores e Termos das Plataformas

Se transferir ou adquirir os Serviços através da Apple App Store, do Google Play ou de outra plataforma, a sua utilização poderá também estar sujeita aos termos, políticas e regras de faturação dessa plataforma.

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Quando uma subscrição é adquirida através da Apple ou de outra plataforma, o cancelamento e os reembolsos poderão ter de ser geridos através dessa plataforma.

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Na medida exigida pelas regras da plataforma, o fornecedor da plataforma e as suas subsidiárias poderão ser beneficiários terceiros destes Termos relativamente à aplicação em causa.

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Em caso de conflito entre estes Termos e termos imperativos da plataforma, os termos da plataforma poderão aplicar-se apenas na medida do conflito e exclusivamente à transação realizada nessa plataforma.

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22. Reclamações de Direitos de Autor e de Propriedade Intelectual

A Swifly respeita os direitos de propriedade intelectual. Se considerar que algum conteúdo ou a utilização dos Serviços viola os seus direitos, contacte-nos através de [[email protected] / a confirmar], com informação suficiente para identificar a alegada violação e os seus direitos.

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A Swifly pode remover ou desativar o acesso a conteúdo, suspender contas ou tomar outras medidas adequadas em resposta a notificações válidas de violação ou a violações reiteradas.

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23. Alterações a Estes Termos

A Swifly pode alterar estes Termos periodicamente. Publicaremos a versão atualizada e atualizaremos a data «Última Atualização».

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Se as alterações afetarem substancialmente os seus direitos ou obrigações, tomaremos as medidas adequadas para o notificar, nomeadamente através da aplicação ou por e-mail, quando exigido.

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As alterações não se aplicarão retroativamente, salvo se exigido por lei ou expressamente indicado. Ao continuar a utilizar os Serviços após as alterações produzirem efeitos, você aceita os Termos atualizados. Se não concordar, deve deixar de utilizar os Serviços e cancelar quaisquer Serviços Pagos.

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24. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos regem-se pela lei francesa, exceto quando disposições imperativas da legislação do seu país de residência determinem o contrário.

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Se for um consumidor, poderá ter o direito de submeter litígios aos tribunais ou autoridades do seu país de residência, quando exigido pela legislação aplicável.

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Se atuar na qualidade de profissional, empresa ou pessoa coletiva, qualquer litígio decorrente de ou relacionado com estes Termos ou os Serviços será submetido aos tribunais competentes de Paris, França, salvo disposição imperativa da lei em contrário.

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Antes de apresentar uma reclamação de formal, você concorda em tentar resolver o litígio de forma informal, contactando Swifly através de hello@swifly.me com uma descrição da sua reclamação. Swifly tentará resolver a questão de boa-fé.

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Para os consumidores, Swifly fornecerá informações sobre a mediação de consumo sempre que exigido pela legislação aplicável. Detalhes da mediação de consumo: [email protected] .

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25. Disposições Gerais

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais expressamente incorporados por remissão, constituem o acordo integral entre você e a Swifly relativamente aos Serviços.

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Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em vigor, e a disposição inválida será substituída por uma disposição exequível que melhor reflita a intenção original.

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O facto de a Swifly não exercer uma disposição não constitui renúncia ao direito de o fazer posteriormente.

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Você não pode ceder nem transferir estes Termos ou os direitos deles decorrentes sem o consentimento prévio por escrito da Swifly. A Swifly pode ceder estes Termos no âmbito de uma fusão, aquisição, reestruturação, venda de ativos, financiamento ou transferência de negócio.

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A Swifly não é responsável por incumprimentos ou atrasos causados por eventos que estejam fora do seu controlo razoável.

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26. Contacto

Para questões relativas a estes Termos, contacte-nos através de:

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SWIFLY SAS
24 rue de Clichy
75009 Paris
França

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Contacto jurídico: [email protected]
Contacto de suporte: [email protected]
Contacto de privacidade: [email protected]

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27. Idioma

Estes Termos podem ser disponibilizados em vários idiomas. Salvo se a legislação aplicável de caráter imperativo exigir o contrário, a versão inglesa prevalecerá em caso de incoerência entre versões.

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